Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu que a pensão de um funcionário público deverá ser dividida entre duas amantes dele. A decisão ocorreu após a morte da viúva.
A mulher do funcionário recebia R$ 15 mil. Segundo o TJ, as duas amantes entraram com o pedido –separadamente– depois que a viúva do funcionário público morreu.
Detalhes do caso não foram divulgados porque o processo corre em segredo de Justiça. A decisão foi tomada no dia 10 de novembro, mas só foi divulgada na sexta-feira.
Segundo parte da decisão divulgada pelo tribunal, as duas apresentaram documentação e depoimentos de testemunhas que comprovam as uniões estáveis.
Ainda segundo o TJ, antes de entrar com as ações, as duas mulheres, que moram em cidades diferentes, não sabiam da existência uma da outra.
De acordo com o próprio TJ, o “quadrilátero amoroso” gerou curiosidade entre os juízes que julgaram o caso.
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