Os políticos tradicionais adoram um clientelismo, aquela prática de fazer pequenos favores para depois cobrar o voto. Participação popular e democrática, sem o controle dos mandatários, nem pensar.
As ações culturais, por exemplo, nas pequenas cidades dependem somente da vontade da prefeitura. As verbas para a cultura ficam nas mãos de lobistas, empresários de bandas fajutas e organizadores de eventos vazios de conteúdo.
Esse centralismo impede que o Conselho de Cultura de Itabaiana funcione. Eleito sem a ingerência da prefeita, o Conselho não foi oficialmente nomeado. Ela, a prefeita e seu grupo, não confiam nos atores sociais envolvidos com o fazer cultural porque não os controlam.
O Conselho Municipal de Cultura de Itabaiana foi criado por lei municipal durante a gestão de Sebastião Tavares, e eu fui seu primeiro presidente. Justiça seja feita: Babá jamais interferiu nem deixou de nomear os conselheiros, mesmo alguns assumindo ser adversários políticos. Por ironia, um senhor de poucas letras respeitou a autonomia do Conselho, e a professora prefeita simplesmente despreza a participação da sociedade civil na execução e fiscalização da política pública cultural, mesmo porque esta simplesmente não existe. Pressionada pelo Governo Federal, a prefeita criou a Secretaria de Cultura, esvaziada e sem nenhuma autonomia.
O que resta fazer? O Conselho presta contas diretamente aos artistas, produtores culturais e entidades que atuam na área, que não aceitam a inviabilização da instituição. Diálogo e articulação são importantes nesta hora. A Sociedade Amigos da Rainha do Vale do Paraíba criou um fórum informal de cultura, para dialogar com as pessoas que produzem neste setor. Convocaremos um encontro nos próximos dias, para que as entidades da sociedade civil possam manifestar suas opiniões e apresentar propostas. Achamos que é preciso criar formas de comunicação entre Conselho e comunidade, para que o Conselho Municipal de Cultura possa cumprir seu papel de mediador entre a sociedade e o governo no campo cultural. Boletins, plenárias abertas à comunidade, espaço na mídia local podem cumprir esse papel.
O Conselho Municipal de Cultura é importante porque se trata de um instrumento de democratização da gestão cultural, contribuindo para que haja maior participação na elaboração da política cultural. A existência do Conselho significa maior transparência na gestão cultural, porque permite um acompanhamento mais próximo, por parte da sociedade, das ações de governo no campo cultural. Com isto, ajuda a reverter antigos vícios: ficam dificultadas as práticas clientelistas e o uso dos recursos públicos para fins particulares dos administradores públicos e de setores a eles associados. Como a comunidade passa a ter acesso mais direto às decisões de caráter cultural, aumenta seu poder de pressão sobre o poder público. Com o Conselho, o direito do cidadão à participação nas decisões governamentais é aprofundado e reforçado. Ocorre, portanto, uma ampliação da cidadania.
Fábio Mozart
Fábio Mozart
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